TERMOS E CONDIÇÕES:
1 – Esta loja online é desenvolvida e gerida pela empresa CACIPESCA, NIF 516169939, com sede na Avenida General Humberto Delgado, nº 26-A – Castelo Branco, Portugal.
2 – A CACIPESCA é uma marca registada. Todos os conteúdos apresentados na presente loja online encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual, pelo que não podem ser reproduzidos sem o expresso consentimento da CACIPESCA.
3 - A utilização deste site é efetuada nos seguintes termos e condições de uso, implicando o seu conhecimento e aceitação;
4 – LOCALIZAÇÕES - A presente loja online dedica-se à comercialização de artigos de pesca e caça para Portugal continental e ilhas.
5 – UTILIZAÇÃO - Todos os utilizadores deste site assumem que a utilização dos produtos adquiridos nesta loja online, é da sua exclusiva responsabilidade, ficando desde já excluída qualquer responsabilidade da CACIPESCA pelo uso indevido ou inadequado dos produtos adquiridos;
6 – ARMAS, MUNIÇÕES E RESTANTES PRODUTOS REFERENCIADOS - A CACIPESCA não comercializa, através da loja online, armamento, munições e artigos não permitidos para comercio online. Esses artigos podem encontra-se neste site apenas para consulta, estão referenciados como tal e estão bloqueados à compra online. Para adquirir esses artigos terá de se deslocar à nossa loja física na Avenida General Humberto Delgado, nº 26-A – Castelo Branco, Portugal, e perante todas as condições legais, poderá efetuar a aquisição de material. Pode e deve comunicar connosco para saber se o artigo que pretende se encontra em stock.
7 – PREÇOS - Os preços dos artigos apresentados incluem, na conclusão da compra, todas as taxas, impostos e custos de transporte, aplicáveis em Portugal. O preço do transporte varia consoante o peso, dimensões e local de destino.
8 – DEVOLUÇÕES – O cliente deverá reportar à empresa de transporte no momento da receção da encomenda sempre que se verifiquem danos na mercadoria, tais como: embalagens danificadas ou produtos em mau estado, sendo a devolução efetuada de imediato. Aos produtos defeituosos aplicam-se as disposições constantes da legislação aplicável em vigor, incluindo as disposições constantes no Código Civil sobre a venda de coisas defeituosas. Contacte-nos por e-mail ou através do site para lhe ser atribuído um numero de caso de suporte.
Não aceitamos devoluções que não contemplem os seguintes requisitos:
- Contacto prévio através do e-mail info@cacipesca.pt com a justificação do motivo da devolução e com imagens dos artigos a devolver e respetiva resposta de aceitação pela CACIPESCA dos fundamentos apresentados;
- As embalagens têm que ser recebidas em perfeito estado de comercialização. - Envio do documento financeiro comprovativo da compra (fatura)
- O reembolso ou crédito será efetuado até 30 dias após a receção dos produtos devolvidos.
- O reembolso de pagamentos efetuados, mediante causa exclusivamente imputável ao cliente, será deduzido das respetivas taxas/comissões cobradas pelas entidades responsáveis pelos processos de pagamento, quando aplicáveis.
- O consumidor tem um prazo de 14 dias após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo. Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
9 – MEIOS DE PAGAMENTO – Encontram-se disponíveis os seguintes meios de pagamento: Cartão Credito, PayPal e em caso de querer levantar na loja, exclusivamente, pode pagar no ato de entrega. Tem ainda a possibilidade de pagar com cartão MBNet através de MBWay, saiba como. Na eventualidade de não ser possível utilizar qualquer um dos meios de pagamento disponíveis na loja online, o cliente deverá imediatamente comunicar esse problema para corrigirmos a situação, se o problema nos for alheio, agilizarmos a melhor solução.
10 – PRAZOS DE ENTREGA – Os prazos de entrega dependem da morada de entrega, correspondendo aos indicados no momento da encomenda. Fazemos envios em 24h de produtos em stock, existem produtos na loja online que vêm diretamente de fornecedores, todos eles estão referenciados como “produtos de stock especial” na descrição do produto, esses artigos dependem de disponibilidade dos fornecedores e podem demorar até 3 dias úteis a ser enviados. Sempre que é feita uma compra de um desses artigos é enviado um email ao comprador com todas as informações de stocks e prazos de entrega especiais.
11 – PRODUTOS REFERENCIADOS COMO “STOCK ESPECIAL” – São normalmente produtos especiais que podem, ou não, ter algum elemento personalizável ou fazem parte de coleções especiais. Esses produtos só são encomendados aos fornecedores quando o cliente faz a compra. Todos os produtos que estão sujeitos a este regime especial estão bem referenciados na descrição dos mesmos. Estes produtos demoram mais 2 dias úteis a chegar a sua casa.